343.121.5 VAL
Monografia
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VALENTE, Antunes
A problemática do trabalho de menores em Portugal / Antunes Valente.- [S.l. ] : Textos de Apoio, [1985].- 111 p. ; 21 cm
(Policopiado) : compra
DIREITO DOS MENORES, DIREITO DA FAMÍLIA, TRABALHO INFANTIL, DESEMPREGO JUVENIL, PORTUGAL
Conceito de menoridade civil. Protecção constitucional do trabalhador extensiva ou exclusiva do trabalhador menor. Conceito de menoridade laboral. Trabalhos proibidos ou condicionados a menores. Particularidades do trabalho feminino com relevância para a menor. Orientação profissional e informação sobre as profissões dirigidas aos jovens. Preparação escolar e profissional dos jovens. O impacto das novas tecnologias. Força de trabalho dos jovens. Desemprego juvenil e suas consequências individuais e sociais. O trabalho de menores no quadro da legislação e da inspecção pública do trabalho. A problemática do trabalho de menores em Portugal e o alargamento do período da menoridade. Documentos anexos: Diplomas que proibem ou condicionam o trabalho de menores; 1985: ano internacional da juventude; Formação profissional inicial de jovens em regime de aprendizagem; Jovens até aos 25 anos que procuram o primeiro emprego; Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho relativas ao trabalhador jovem; Direitos da criança.