343.1ENC
Monografia
2353
Encontro Internacional de Magistrados, 5, Lisboa, 1961
Balanço de um ano de vigência do código de processo penal : V encontro internacional de magistrados - 1989 / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.- [Lisboa] : Editorial Minerva, 1990.- 131 p. ; 22 cm. - (Cadernos da Revista do Ministério Público ; 4)
(Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL, CÓDIGO PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL, REFORMA DA JUSTIÇA, PORTUGAL
1- Apresentação do encontro. 2- Intervenção do Procurador-Geral da República / Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues. 3- Pubblico Ministero e giudice nel Processo Penale italiano / Amos Pignatelli. 4- Apunte crítico sobre el processo Penal em España / Perfecto Andres Ibañez. 5- La reforma de la justicia penal em España / José Maria Mena. 6- O juiz e o Código de Processo Penal / J. A. Carmona da Mota. 7- As partes civis e o pedido de indemnização deduzido no Processo Penal / Carlos Lopes do Rego. 8- Princípio da oportunidade / João Manuel da Silva Miguel. 9- Medidas de coacção / António Rui de Sousa Castanheira. 10- Titularidade do inquérito / Henrique Pereira Teotónio. 11- Apêndice - Legge Delega.