Biblioteca DGRSP


343.1JOR
Monografia
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Jornadas de direito processual penal : o novo código de processo penal / org. Centro de Estudos Judiciários.- Coimbra : Almedina, 1988.- 534 p. ; 23 cm
(Broch.) : compra


DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, CÓDIGO PROCESSO PENAL, INQUÉRITO PRELIMINAR, INSTRUÇÃO, MEDIDAS DE COACÇÃO, PROVA, JULGAMENTO, RECURSO, MEDIDAS DE SEGURANÇA, MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EXECUÇÃO DAS PENAS, PORTUGAL

Sobre os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal (Jorge de Figueiredo Dias); Sujeitos do Processo Penal (algumas considerações) (A. Laborinho Lúcio); O inquérito no novo Código de Processo Penal (Anabela Miranda Rodrigues); Inquérito e instrução (José Souto de Moura); Os meios de coação no novo Código de Processo Penal (João Castro e Sousa); As medidas de coação no novo Código de Processo Penal (Odete Maria de Oliveira); Meios de prova (M. Maia Gonçalves); Meios de prova (Marques Ferreira); O julgamento do novo Código de Processo Penal (José António Barreiro); Audiência de julgamento (Robalo Cordeiro); Consenso e oportunidade (Manuel da Costa Andrade); Processos especiais (António Henriques Gaspar); Recursos (José Narciso da Cunha Rodrigues); Recursos (José Gonçalves da Costa); Execução das penas e medidas de segurança privativas da liberdade (Manuel António Lopes Rocha). Das execuções (Arlindo Ferreira Lopes de Almeida).