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Analítico de Periódico
FERREIRA, Vitor Peña
Sobrepopulação prisional e sobrelotação em Portugal : evolução recente, situação actual e alguns factores que a explicam
Temas Penitenciários, Lisboa, S.2,n.3/4(1999), p.7-38
SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL
Neste artigo pretende apresentar-se de forma sistemática alguns dos dados estatísticos mais significativos sobre a evolução da população prisional em Portugal e a questão conexa da sobrelotação, nas últimas décadas. Subjacente esteve também um segundo objectivo: a identificação dos principais factores que poderão ajudar a explicar, na actualidade, o fenómeno da sobrepopulação no sistema prisional, apesar das sucessivas políticas governamentais desenvolvidas em sentido contrário. Sem pretender estabelecer nexos absolutos ou deterministas aponta-se, no entanto, um conjunto de factores que parecem indispensáveis à sua compreensão: as altas taxas de prisão preventiva, a reincidência elevada, o perfil criminal da população reclusa e o crescente alongamento das penas. Depois de uma caracterização sumária de certas subpopulações, jovens, mulheres e estrangeiros e de analisar o peso da respectiva contribuição para o problema da sobrepopulação, avaliam-se os principais resultados trazidos pelo Programa de Acção para o Sistema Prisional, criado em 1996, como forma de dar resposta urgente à questão da sobrelotação e aos problemas da degradação das condições de vida nas prisões, avançando-se a terminar com algumas sugestões de reflexão relativamente ao futuro da política penal nesta matéria.