PP461
Analítico de Periódico
Almeida, Mafalda
Perceções dos profissionais de justiça sobre as especificidades do testemunho de crianças / Mafalda Almeida, Sónia Caridade, Cristina Soeiro
Psiquiatria, Psicologia e Justiça, Santo Tirso, N. 13 (janeiro 2018), p. 43-71
DIREITO DOS MENORES, TESTEMUNHO, CRIANÇA, SISTEMA DE JUSTIÇA, SISTEMA JUDICIAL, PORTUGAL
Este estudo analisa a perceção dos/as profissionais do sistema de justiça sobre a fiabilidade do testemunho da criança. Para tal foi usado um guião de entrevista semi estruturado, administrado a 17 profissionais do sistema de justiça, com idades compreendidas entre os 25 e os 56 anos (M=39.06; DP=10.40). O conteúdo das entrevistas foi sujeito a análise temática. Os/as participantes revelaram uma certa ambiguidade em relação à participação judicial das crianças, nomeando vários fatores que interferem com o seu testemunho (e.g., problemas de comunicação, vulnerabilidade à sugestão e idade precoce); identificaram ainda alguma vulnerabilidade da criança à sugestão, bem como as implicações da sua participação judicial. Não obstante considerem existir vários recursos (in)formais para a recolha do testemunho da criança, consideraram que subsistem várias lacunas (e.g., ausência de formação adequada por parte dos operadores judiciais) ao nível do sistema e neste sentido, teceram várias recomendações (e.g., formar os/as magistrados/as e incentivar a cooperação entre técnicos de diferentes áreas) no sentido de otimizar a recolha do testemunho da criança. Com este estudo pretende-se produzir mudanças na recolha do testemunho da criança, procurando-se minimizar o potencial impacto negativo que a sua participação judicial possa ter e potenciar a credibilidade do seu testemunho.