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Analítico de Periódico
PEDROSO, João
O direito e a justiça de família (ainda) têm género?
Boletim da Ordem dos Advogados, Lisboa, N.76(Mar. 2011), p.29-30
DIREITO DA FAMÍLIA, IGUALDADE DE GÉNERO, DECISÃO JUDICIAL
No âmbito do projecto de investigação "O género do direito e da justiça de família" - ainda não concluído -, que vos vamos apresentar em quatro momentos, procuramos analisar as conquistas, a evolução e os desafios do princípio de igualdade de género no âmbito do Direito e da justiça de família. 1- A tendência para neutralidade do texto da lei de família em termos de género. 2- À aparente neutralidade de género do texto da lei de família corresponderá ainda, na sua produção e no seu ensino, a um discurso ideológico patriarcal? 3- A igualdade de género nas decisões judiciais. 4- A hipótese para o caminho de pesquisa em busca de resultados.