PP82
Analítico de Periódico
COSTA, Susana
A justiça em laboratório / Susana Costa
Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, N.60(Out. 2001), p.171-190
TEORIAS DA JUSTIÇA, TEORIA DO DIREITO, ADN, DIREITO, PORTUGAL
A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica e, portanto, em princípio, mais rigorosa. Uma manifestação recente dessa pretensão é o uso da identificação por perfis genéticos de ADN. A adopção deta técnica veio abrir novas possibilidades no domínio da identificação individual, mas também tornar visíveis problemas que podem tornar o seu uso controverso e estar na origem de abusos e de erros judiciais, podendo pôr em causa princípios fundamentais da cidadania e da vida democrática. Atento à importância central da questão da padronização das técnicas, nas suas virtualidades e nos seus riscos - nomeadamente, a possibilidade de padronização do direito - este estudo procura identificar as forças e fragilidades do uso da identificação por perfis genéticos, tentando perceber, em simultâneo, como se joga a tensão entre uma ciência forense que se globaliza e um direito que permanece localizado.