PP43
Analítico de Periódico
CASTELA, Susana
Abordagem a aspectos teórico-práticos da mediação em processo tutelar / Susana Castela
Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social, Lisboa, N. 1, (Janeiro-Março 2007), p.83-112
DIREITO DOS MENORES, MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA, JUSTIÇA REPARADORA, PROCESSO TUTELAR, JURISDIÇÃO TUTELAR EDUCATIVA, PORTUGAL
Introdução. 1. A mediação na jurisdição Tutelar Educativa: enquadramento legal. 2. Os primeiros passos na utilização da mediação pelo IRS: dificuldades e constrangimentos; Selecção e encaminhamento dos casos para mediação; Efeitos da mediação; Selecção e encaminhamento dos casos para apoio à elaboração e/ou execução do plano de conduta; Aconselhamento jurídico; A aplicação da mediação na fase jurisdicional. 3. O programa de mediação e reparação do Instituto de Reinserção Social. 4. Conclusão.