341.4VIL
Monografia
1483; 1976;1977
VILLELA, Álvaro da Costa Machado
Tratado elementar teórico e prático de direito internacional privado / Álvaro da Costa Machado Villela.- Coimbra : Coimbra Editora, 1921;1922.- 2 vol ; 23 cm. - (Legislação Portuguesa)
1 vol.: Princípios gerais. - 720 p ; 1921
$a 2 vol.: Aplicações. - 775 p. ; 1922
(Encad.) : oferta
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO DA FAMILIA, SENTENÇA ESTRANGEIRA, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITOS DOS ESTRANGEIROS, NACIONALIDADE, PORTUGAL
Livro I: Pricípios gerais; Direito objectivo; Princípio fundamental de determinação da lei aplicável às diferentes relações jurídicas, para o efeito da resolução dos conflitos de leis; Reconhecimento dos direitos adquiridos em país estranjeiro. Livro II: Aplicações. Título I: Regime jurídico internacional dos elementos da relação jurídica de direito privado em geral; Capítulo I Sujeito da relação jurídica; Capítulo II Objecto da relação jurídica; Capítulo III Facto jurídico; Capítulo IV Garantia da relação jurídica. Título II: Direitos de família. Capítulo I Relações jurídicas dos cônjuges. Capítulo II Relações entre pais e filhos. Capítulo III: Tutela e curatela.