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Analítico de Periódico
SOUSA, Jorge de
Sobre as posições do autor e do contra-interessado em face da impossibilidade da prova
Cadernos de Justiça Administrativa, Braga, N.67(Jan.-Fev. 2008), p.34-42
RECURSO, ÓNUS DA PROVA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (pLENO DA 1.ª SECÇÃO) DE 3.5.2007, p.29420: Recurso contencioso. Ónus de prova. Processo instrutor. Contra-interessado. Direito à tutela jurisdicional efectiva.