Biblioteca DGRSP


P.164
Analítico de Periódico



LOPES, José Mouraz
O interrogatório da vítima nos crimes sexuais : as declarações para "memória futura"
Sub-Judice, Lisboa, N.26(Out.-Dez. 2003), p.13-19


CRIME SEXUAL, VÍTIMA, INTERROGATÓRIO, MEMÓRIA FUTURA

Da novidade legislativa das declarações para memória futura à sua extensão aos crimes sexuais. Da sua excepcionalidade como meio de fixação de prova às finalidades exclusivas de protecção das vítimas, no âmbito dos crimes sexuais. Dos seus requisitos aos cuidados na sua utilização.