EST1026
Monografia
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Gonçalves, Rita Guerreiro Leite Sousa
Reintegrar, Ressocializar, Reabilitar : as principais funções do trabalho prisional nas prisões Portuguesas / Rita Guerreiro Leite Sousa Gonçalves ; ori.tese Patrícia Jerónimo.- [S.l. : s.n.], 2019.- VII,94, [15] ; il. ; 30 cm em PDF. - (Mestrado em Direitos Humanos, apresentado Universidade do Minho)
(Broch.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, TRABALHO PRISIONAL, TRABALHO FORÇADO, RECLUSO, REINSERÇÃO SOCIAL, REABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO PSICOSOCIAL, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, ESTATISTICAS, TESE DE MESTRADO, PORTUGAL
A presente dissertação de Mestrado versa sobre o trabalho prisional e a reintegração, reabilitação e a ressocialização dos reclusos. Pretendemos perceber se o trabalho prisional pode constituir um instrumento que cumpra os fins das penas eminimize os efeitos nocivos das penas privativas da liberdade, que é a Reinserção Social dos reclusos. Começamos por analisar os padrões internacionais de direitos humanos sobre otrabalho prisional, definidos no quadro da Organização Internacional do Trabalho, da Organização das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da União Europeia. De seguida, analisamos os direitos dos reclusos e o trabalho prisional em Portugal. Fazemos, nesta secção, uma análise dos objetivos do trabalho prisional, salientando que este constitui um direito dos reclusos. Analisamos ainda, nesta secção, a evolução do trabalho dos reclusos ao longo dos tempos, em que salientamos alguns dos principais diplomas
legais que deram concretização a este instituto, até transformá-lo no que ele representa hoje. A presente dissertação inclui também uma componente de trabalho empírico,através da entrevista a reclusos, guardas prisionais e diretores de três Estabelecimentos Prisionais diferentes, o de Braga, o de Guimarães e o de Santa Cruz do Bispo Feminino, por forma a percebermos quais as perceções que os vários atores do sistema prisional português têm sobre o trabalho que se realiza em ambiente prisional. Por fim, terminamos com uma avaliação do papel que o trabalho penitenciário tem na execução da pena de prisão e da sua influência para a reinserção social do recluso.