EST1092
Monografia
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ASSIS, Luana Mayara Santos de
Execução da pena : alguns caminhos para a ressocialização / Luana Mayara Santos de Assis ; ori. tese Cláudia Maria Santos Cruz.- Coimbra : [s.n.], 2017.- 118 p. ; em PDF. - (Estudos)
Dissertação de Direito no Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade de Coimbra
(Polic.) : oferta
DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, PENA DE PRISÃO, RESSOCIALIZAÇÃO, REINSERÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, TRABALHO PRISIONAL, TESE DE MESTRADO, BRASIL, PORTUGAL
O recluso apesar de sua condição carcerária é um ser humano, e como tal deve ter sua dignidade protegida no cumprimento da pena privativa de liberdade. Desde a antiguidade a idade contemporânea tem se discutido a finalidade e a aplicação da pena, sucedendo uma evolução do suplicio às penas mais humanas. Infelizmente, a prática nem sempre condiz com a realidade do sistema prisional, caracterizado por condições subumanas, superlotação, insalubridades, verdadeiro atentado ao princípio da humanidade. Além disso, no cárcere o preso mergulha na cultura de prisão, tornando-o pior do que quando entrou. Portanto, é necessário investigar as possibilidades de ressocialização, reeducação dos apenados durante o cumprimento da pena como oportunidade de reflexão, crescimento pessoal e mudança de mentalidade, preparando-o para a futura reintegração social. Inclusive, o ordenamento jurídico brasileiro e português dispõem a reinserção social como uma finalidade da pena. Sendo assim, partindo de um viés doutrinário, e subscrito na lei, iremos apontar alguns possíveis caminhos para a ressocialização, sendo eles, a educação, a religião e o trabalho. No último capítulo, servindo como exemplo, apresentaremos um projeto de ressocialização desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba, intitulado “Campus Avançado”, tornando teoria em possibilidade. Enfim, estudar a Execução da Pena, refletir sobre a condição de vida dos apenados, debater a ressocialização são um processo de redescoberta da nossa humanidade, oprimida pela violência que há no mundo, mas que anseia, através de nós, ganhar voz e transformar o mundo em lugar de melhores resultados.