Biblioteca DGRSP


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Analítico de Periódico



EDELMAN, Bernard
O ofício de juiz e a história
Sub-Judice, Lisboa, N.25(Abr.-Jun. 2003), p.7-14


JUIZ, TRIBUNAIS, VERDADE HISTÓRICA

De uma forma ou de outra os tribunais são incumbidos de restabelecer a verdade histórica. No entanto, o juiz não pode pronunciar-se sobre a história sob pena de caucionar uma "história oficial". Ele está obrigado a um dever de neutralidade que constitui o seu ofício. Pode no entanto julgar o método que um historiador utilisa. O que é um "bom" método será aliás a questão crucial. O método do debate contraditório, que exclui a ignorância, as razões puramente especulativas e a dúvida absoluta. Os juízes concebem o método histórico sobre o modelo do debate democrático onde o debate judiciário é a melhor expressão.