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DUARTE, Rui Pinto A cessação da relação de arrendamento urbano no NRAU Themis, Coimbra, A.9,n.15(2008), p.45-74 ARRENDAMENTO URBANO 1. Introdução: propósito da intervenção. 2. Enunciação das causas de cessação. 3. Aspectos gerais da cessação. 4. O acordo das partes. 5. A oposição à renovação. 6. A denúncia. 7. A resolução por incumprimento. 8. A caducidade. 9. O regime transitório. 10 Nota final. |