DRO33
Monografia
402
MARTINS, A. G. Lourenço
Droga : prevenção e tratamento : combate ao tráfico / A. G. Lourenço Martins.- Coimbra : Livraria Almedina, 1984.- 446 p. ; 23 cm
(Broch.) : compra
DROGA, LEGISLAÇÃO, PREVENÇÃO DA DROGA, TRÁFICO DE DROGA, TIPOS DE DROGA, DESINTOXICAÇÃO, CONSELHO DA EUROPA, NAÇÕES UNIDAS, PORTUGAL
Decreto-Lei nº430/83, de 13 de Dezembro. Artigo 4º. Classificação das drogas. Descrição das principais drogas. Léxico (subcultura). Razões invocadas para o abuso das drogas. A família. O grupo. Artigo 22º (prevenção). Artigo 23º (tráfico). Artigo 41º (tratamento- -medidas). Decreto Regulamentar nº71/84, de 7 de Setembro. Relatório elaborado por técnicos das Nações Unidas. Convenção única de 1961 sobre os estupfacientes (CUE). Convenção sobre as substâncias psicotrópicas (CSP). Decreto-Lei nº365/82, de 8 de Setembro. Conselho da Europa: Resolução (73)6 sobre os aspectos penais do abuso das drogas; Recomendação nº R(82)6 sobre o tratamento e a ressocialização dos toxicómanos; Recomendação nº R(82)5 sobre a prevenção da toxicomania e o papel específico da educação para a saúde; Lei de Saúde Mental.