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NEVES, A. Castanheira O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direito Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, A.139,n.3958(Set.-Out. 2009), p.3-16 Continuação do n.3957, p.333 TEORIA DO DIREITO, JURISPRUDENCIALISMO, AUTONOMIA DO DIREITO IV - Final: Allegro assai. A. Os pressupostos. B. O esquema fundamental. C. Os corolários. |