DRO116
Monografia
3611;3803
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Estratégia nacional de luta contra a droga : aprovada em Conselho de Ministros 22 de Abril de 1999 / Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.- Lisboa : PCM, 1999.- 156 f. ; 30 cm
ISBN 972-96023-2-8 (Polic.) : oferta
DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, APLICAÇÃO DA LEI, PREVENÇÃO, COMBATE À DROGA, TRÁFICO DE DROGA, PORTUGAL
I - O fenómeno da droga em Portugal e no Mundo. A estratégia internacional e as políticas europeias. II - Estratégia nacional: princípios, objectivos gerais e opções estratégicas. III - Cooperação internacional. IV - Enquadramento legal. A política legislativa e a droga. A aplicação da lei. V - Prevenção. As estratégias preventivas. Estruturas organizativas da prevenção primária. VI - Tratamento. VII - Redução de danos. VIII - Os estabelecimentos prisionais e a toxicodependência. IX - Reinserção Social. X - Combate ao tráfico e ao branqueamento de capitais. XI - Investigação e formação. XII - Sociedade civil. XIII - Estrutura de coordenação. XIV - Meios financeiros.