343.1SOU
Monografia
551
SOUSA, João Castro e
As pessoas colectivas : em face do Direito Criminal e do chamado 'Direito de Mera Ordenação Social' / João Castro e Sousa.- Coimbra : Coimbra Editora, 1985.- 241p. ; 23 cm. - (Colecção Biblioteca Jurídica Coimbra Editora ; 5)
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CRIMINAL, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DIREITO COMPARADO, PESSOAS COLECTIVAS, RESPONSABILIDADE CRIMINAL, POLÍTICA CRIMINAL, PORTUGAL
Evolução histórica. Direito comparado. Política criminal. Dogmática. Algumas breves indicações sobre a competência e o processo a seguir para a aplicação de medidas de segurança criminal e de coimas às pessoas colectivas. Direito Português. Perspectivas mais recentes da problemática da responsabilidade penal das pessoas colectivas. A questão na doutrina, legislação e jurisprudência portuguesas mais recentes.