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LOPES, José Mouraz Difamação e injúrias : cometidos através da imprensa / José Mouraz Lopes Sub-Judice, Lisboa, N.11(Jan.-Jun. 1996), p.49-53 O presente trabalho reproduz, no essencial, a comunicação apresentada pelo autor no Colóquio/Debate, sobre o 'Código Penal, Lei de Imprensa e Liberdade de Informar', organizado pelo Sindicato dos Jornalistas, Associação Sindical dos Juízes portugueses e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorreu na Universidade Católica, (continua no campo Resumo - 330) CRIME DE DIFAMAÇÃO, INJÚRIAS, IMPRENSA (continuação do campo anterior - 300) no Porto em 17 de Dezembro de 1994. As alterações efectuadas devem-se às modificações legislativas operadas pela publicação do DL nº 45/95 de 15/3. |