PP205
Analítico de Periódico
Pereira, Renato Gonçalves
Assistência post-risional / Renato Gonçalves Pereira
Boletim dos Institutos de Criminologia, Lisboa, A.1945-48, P. 227-246
Renato Gonçalves Pereira, Desembargador da Relação Vogal do Concelho do Império Colonial
$a Conferência proferida no Porto em 15 de junho de 1945 dedicada ao Dr. José Alçada Guimarãis
DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, APOIO PÓS-PRISIONAL, APOIO A EX-RECLUSO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTUGAL
A reintegração dos reclusos no meio social. Condenados e criminosos. Os erros judiciários. A legislação portuguesa. As comissões de patronato. A organização da assistência post-carcerária na Europa e América. A acção do patronato das prisões. O lar do ex-pupilo das tutorias e reformatórios. O Instituto do Serviço Social. A solução do problema. A separação entre a vida judiciária e penitenciária. As comissões prisionais de assistência. O regime de jurisdição concorrente. A precocidade e o retardamento dos criminosos. A idade legal e a idade mental em pedagogia correccional. A criação de casas e campos de trabalho. Os grandes horizontes duma existência regenerada.