343.1CAR
Monografia
2111
CARLOS, Palma
Direito Processual Penal / Palma Carlos.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1954.- 192 p. ; 22 cm
Apontamentos das magistrais lições do Prof. Palma Carlos ao 5º ano Jurídico da Faculdade de Direito de Lisboa no ano lectivo de 1953-1954, coligidos por António Pedroso Pimenta e Bernardo de Sá Nogueira. Com revisão do Mestre
(Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ACÇÃO PENAL, JURISDIÇÃO PENAL, PORTUGAL
Noções preliminares. Conceito do Processo Penal e do Direito Processual Penal. O Direito Processual Penal e a sua aplicação. A acção penal. O Processo. Processo Penal Jurisdicional.