343.2CAR
Monografia
2412; 5651
CARMO, Rui do
As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão.- 1ª ed.- Lisboa : Wolters Kluwer / Coimbra Editora, 2011.- 400 p. ; 23 cm. - (Centro de Estudos Judiciários)
ISBN 978-972-32-1938-8 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CÓDIGO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PORTUGAL
Os crimes de corrupção de funcionários e a Lei nº 32/2010, de 2 de Setembro / Cláudia Cruz Santos. - Os novos crimes de recebimento e de oferta indevidos de vantagem / Paulo de Sousa Mendes. - Contra a corrupção - as Leis de 2010 / Euclides Dâmaso Simões. - Os novos crimes urbanísticos no código penal / José Mouraz Lopes. - A publicidade e o segredo de justiça no Processo Penal Português após as revisões de 2007 e 2010 / Alfredo Castanheira Neves. - Prazos de encerramento do inquérito, segredo de justiça e publicidade do processo / José M. Damião da Cunha. - Prazos máximos de duração do inquérito, publicidade e segredo de justiça: uma oportunidade perdida! / João Conde Correia. - Publicidade, segredo de justiça e prazos de inquérito: os segredos da reforma / Nuno Catarino. - Prisão preventiva e detenção - mais do que o acidental e alterável, o essencial e imutável / Carlos Pinto de Abreu. - Comentários das alterações ao regime da detenção e prisão preventiva da Lei nº 26/2010, de 30 de Agosto / Mário Ferreira Monte e Flávia Noversa Loureiro. - Detenção e prisão preventiva / Vítor Guimarães. - As recentes alterações do regime da detenção e prisão preventiva no âmbito do Código de Processo Penal / Artur Cordeiro. - Prisão preventiva e detenção: as alterações introduzidas pela Lei nº 26/2010, de 30 de Agosto / Ricardo Jorge Bragança de Matos. - A pretexto das alterações operadas pela Lei nº 26/2010, de 30/08 - detenção e prisão preventiva / Francisco Mota Ribeiro. - Lei nº 26/2010, de 30 de Agosto - alterações ao processo sumário - consequências práticas na realidade judiciária / Luís de Lemos Triunfante. - O processo sumário à luz das últimas alterações, introduzidas pela Lei nº 26/2010, de 30 de Agosto / Helena Martins Leitão.