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Analítico de Periódico
RODRIGUES, Eduardo Vítor $a SAMAGAIO $b Florbela $a FERREIRA $b Hélder
Políticas sociais e exclusão em Portugal
Sociologia - Problemas e Práticas, Lisboa, N.31(Dez. 1999), p.39-67
Outros autores deste artigo são: Maria Manuela Mendes e Susana Januário
POLÍTICA SOCIAL, EXCLUSÃO SOCIAL, ESTADO PROVIDÊNCIA
Às sociedades está associada a produção e a reprodução de desigualdades sociais, que contribuem para o surgimento de processos e fenómenos de pobreza e de exclusão social. O estado promove respostas que se constituem em medidas de carácter político e que, num sentido alargado, têm o objectivo de promover a protecção social. Neste artigo analisaremos a evolução das políticas sociais em Portugal. Num primeiro momento, procederemos a uma contextualização da produção de medidas de protecção social no nosso país, onde se evidencia a evolução histórica do sistema de segurança social. Apresenta-se a análise das políticas sociais segmentadas em grandes áreas - Segurança Social, Emprego e Educação - implementadas entre 1986 e 1997. Em cada uma das áreas coexistem duas estratégias analítico-expositivas: a reflexão sobre os principais diplomas estruturantes, nomeadamente os anteriores a 1986, e a análise da legislação promulgada entre 1986-1997, que dá conta das principais tendências verificadas em cada uma dessas áreas.