Biblioteca DGRSP


343.8ALM
Monografia
988; 7366


ALMEIDA, Maria Rosa Crucho de
Estudo sobre uma amostra de individuos em liberdade condicional / Maria Rosa Crucho de Almeida.- Lisboa : GEPMJ,, 1990.- 53 p. ; il. ; 22 cm
GEPMJ- Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministerio da Justiça
(Broch.) : oferta


DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, LIBERDADE CONDICIONAL, ESTATISTICAS, PORTUGAL

Distribuição da liberdade condicional. Evolução dos casos. Caracterização das liberdades condicionais. Caracterização dos libertados e a evolução dos casos. Revogações. Recondenações dos indivíduos em liberdade definitiva. Processo de decisão. A filosofia da liberdade condicional no código penal de 1982. Críticas. Dúvidas sobre a eficácia da liberdade condicional.