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ALMEIDA, Maria Rosa Crucho de Estudo sobre uma amostra de individuos em liberdade condicional / Maria Rosa Crucho de Almeida.- Lisboa : GEPMJ,, 1990.- 53 p. ; il. ; 22 cm GEPMJ- Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministerio da Justiça (Broch.) : oferta DIREITO PENITENCIÁRIO, EXECUÇÃO DA PENA, LIBERDADE CONDICIONAL, ESTATISTICAS, PORTUGAL Distribuição da liberdade condicional. Evolução dos casos. Caracterização das liberdades condicionais. Caracterização dos libertados e a evolução dos casos. Revogações. Recondenações dos indivíduos em liberdade definitiva. Processo de decisão. A filosofia da liberdade condicional no código penal de 1982. Críticas. Dúvidas sobre a eficácia da liberdade condicional. |