342.7VEN
Monografia
5098
VENTURA, Catarina Sampaio
Direitos Humanos e Ombudsman : paradigma para uma instituição secular ; Catarina Sampaio Ventura.- Lisboa : Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, 2007.- 200 p. ; 25 cm
ISBN 972-97623-8879-00-8 (Broch.) : oferta
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO HOMEM, TERMOS JURÍDICOS, PROVEDOR DE JUSTIÇA, PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, PORTUGAL
I. Questão terminológica: De que falamos quando falamos de Direitos Humanos? II. O Ombudsman: De mecanismo de controlo da Administração a defensor dos direitos humanos. III. O Provedor de Justiça como mecanismo não jurisdicional de protecção dos direitos humanos. IV. Conclusões.