347.6COM
Monografia
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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento : protecção e tutelares de crianças e jovens / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.- Lisboa : Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidades, 2006.- 53 p. ; 30 cm
Colóquio de Apresentação Pública realizado na Assembleia da República, Sala do Senado, em 2 de Maio de 2006.
(Polic.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITOS DA CRIANÇA, PROTECÇÃO À CRIANÇA, INTERNAMENTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, LEI TUTELAR EDUCATIVA, PORTUGAL
I - Nota introdutória. II - Do enquadramento legal. III - Da informação estatística. IV - Do relatório: 1. Princípios da intervenção para a promoção dos direitos da criança. 2. Medidas de promoção e protecção. 3. Entidades com responsabilidade na promoção e execução. 4. Outras questões conexas. 5. Propostas de reflexão, áreas de intervenção. V - Recomendações.