347.6FON
Monografia
4673
FONSECA, Aurora
Guia dos Direitos da Criança 1999 / Aurora Fonseca, Ana Perdigão.- 2ªed. rev. e actualizada.- Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1999.- 483 p. ; 24 cm
Edição patrocinada por Milupa e Assembleia da República. Oferecida à biblioteca do IRS por Dra. Manuela Baptista Lopes.
ISBN 972-8003-11-0 (Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMILIA, DIREITOS DA CRIANÇA, DIREITOS DOS MENORES, JUSTIÇA DE MENORES, CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, PORTUGAL
I - Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. II - A Comissão Nacional dos Direitos da Criança. III - O Direito da Criança à identidade pessoal, dignidade social, igualdade de oportunidades e direito ao respeito e à diferença. IV - A criança e a protecção da maternidade e da paternidade. V - A responsabilidade parental - natureza, conteúdo, exercício e limitações. VI - A criança e a família. VII - A criança desprovida do meio familiar normal. VIII - A criança e o direito de brincar. IX - O direito da criança à saúde. X - O direito da criança e do jovem à segurança social. XI - O direito da criança à educação, à cultura e ao ensino. XII - Os direitos da criança e do jovem com deficiência. XIII - A criança, o jovem e o trabalho. XIV - A criança, o jovem e a formação profissional. XV - A criança maltratada. XVI - A criança e as minorias étnicas. XVII - A criança e o combate à droga. XVIII - A criança e o ambiente. XIX - Crianças e jovens destinatários e intervenientes em espectáculos públicos, televisão e publicidade. XX - Os direitos da criança face às novas tecnologias de procriação artificial humana. XXI - Administração da Justiça de Menores. XXII - A criança e a construção da sua autonomia.