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Analítico de Periódico
SILVA, Cristina Nogueira da
Conceitos oitocentistas de cidadania : liberalismo e igualdade
Análise Social, Lisboa, V.44,n.192(3º trim. 2009), p.533-563
CIDADANIA, IGUALDADE
O princípio da igualdade teve, no liberalismo clássico, um significado que podia estar para além da "igualdade perante a lei", contendo também a ideia de uma igualização socioeconómica, educacional e até "civilizacional". Não obstante, o ordenamento jurídico liberal oitocentista, além de ter deixado quase intactas diversas situações de desigualdade herdadas do Antigo Regime (nomeadamente a escravatura), inventou formas novas de exclusão política. Este artigo pretende mostrar como a ideia de progresso, ao permitir antever uma sociedade igualitária, ajudou a resolver as tensões geradas pelo binómio igualdade/desigualdade, e analisa a forma como essa promessa de inclusão futura se reflectiu na invenção de categorias jurídicas relacionadas com o estatuto civil e político das pessoas "em transição" para a plena cidadania.