EST963
Monografia
4186
ChildONEurope
Estudo sobre o papel dos pais e o apoio dos Governos na UE / ChildONEurope.- Lisboa : ChildONEurope, 2007.- 60 p. ; 30 cm $e em CD-ROM. - (Estudos)
(Polic.) : oferta
DIREITO DA FAMILIA, DIREITOS DA CRIANÇA, PAPEL DOS PAIS, APOIO À FAMÍLIA, EDUCAÇÃO DOS PAIS, ACONSELHAMENTO, UNIÃO EUROPEIA
A República de Portugal decidiu realizar uma reunião da Europa da Infância em 31 de Outubro de 2007 em Lisboa, por ocasião dos seus seis meses da Presidência da UE (1 de Julho a 31 de Dezembro de 2007). Para este evento, o Ministro Português do Trabalho e da Solidariedade Social confiou ao Secretariado do ChildONEurope1 o mandato de realizar o estudo sobre "O papel dos pais e o apoio dos Governos na UE", tendo em consideração os seus termos de referência e as suas relações com a Europa da Infância. No que respeita ao conteúdo do presente estudo o objectivo global é integrar os direitos da criança nas políticas implementadas a nível nacional relativas ao apoio estatal dentro dos 27 Países da UE com base na Convenção dos Direitos da Criança (CDC). Em termos mais específicos, o estudo visa identificar os diferentes tipos de apoio estatal à família
prestado nos Estados-Membros de UE, concentrando-se sobretudo no apoio sociopedagógico dado aos pais através de programas e aconselhamento em matéria de educação parental.