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Analítico de Periódico
AMADO, João Leal
Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais)
Revista do Ministério Público, Lisboa, A.30,N.120(Out.-Dez. 2009), p.87-100
DIREITO DO TRABALHO, RELAÇÕES DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO
Neste artigo ensaia-se uma breve reflexão sobre a crise e o Direito do Trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema susceptível de abordagem a partir de diversos ângulos, ora sob o prisma da incidência da crise económica e de emprego sobre o ordenamento jurídico-laboral, ora na vertente de crise sistémica do próprio Direito do Trabalho. Toma-se como ponto de partida o relatório apresentado por Bernardo Xavier, sobre esta mesma matéria, nas IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas em 1986. O diagnóstico então feito apelava para a conveniência de se introduzir mais flexibilidade nas nossas leis laborais. Ainda que em moldes sumários, no presente texto procura-se apurar que grandes modificações se registaram, neste domínio, ao longo das duas últimas décadas. E ensaia-se uma breve reflexão sobre os rumos a trilhar pelo Direito do Trabalho, entre a flexibilidade, a precariedade e o novo desafio representado pela «flexigurança».