347.6FON
Monografia
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FONSECA, Aurora
Guia dos Direitos da Criança 1990 / Aurora Fonseca.- Lisboa : Instituto de Apoio á Criança, 1990.- 231 p. ; 21 cm
(Broch.) : compra
DIREITO DA FAMILIA, DIREITOS DA CRIANÇA, CRIANÇA, PODER PATERNAL, ADOPÇÃO INTERNACIONAL, COLOCAÇÃO FAMILIAR, TRABALHO DOS JOVENS, TRABALHO INFANTIL, JUSTIÇA DE MENORES, PORTUGAL
Convenção sobre os Direitos da Criança. Direitos da criança a identidade pessoal. O poder paternal - natureza, conteudo, exercicio e limitações. A criança desprovida de meio familiar normal. O direito da criança a saude. O direito da criança e do jovem a segurança social. O direito da criança à educação, a cultura e ao ensino. Os direitos da criança e do jovem com deficiencia. A criança, o jovem e e o trabalho. Crianças e jovens destinatários e intervenientes em espectaculos publicos, televisão e publicidade. Inicio de aprendizagem e niveis de risco das actividades desportivas. A criança o jovem e os transportes - viajar, conduzir. A criança maltratada. A criança, o/a jovem e a SIDA. A criança e o/a jovem perturbados e perturbadores. Administração da justiça de menores. Os direitos da criança face as novas tecnologias de procriação artificial humana. A criança e o Direito Internacional - Convenções ratificadas por Portugal. Construir a autonomia.