DRO37
Monografia
4999
MINISTÉRIO DA SAÚDE. INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
Estratégia nacional de luta contra a droga / Ministério da Saúde, Instituto da Droga e da Toxicodependência.- 4ªed.- Lisboa : Ministério da Saúde - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2006.- 261 p. ; 24 cm
ISBN 972-27-1469-4 (Broch.) : oferta
DROGA, TOXICODEPENDÊNCIA, POLÍTICA JURÍDICO-SOCIAL, POLÍTICAS INTERNACIONAIS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, POLÍTICA LEGISLATIVA, DESCRIMINALIZAÇÃO, CONSUMO DE DROGA, PREVENÇÃO DA DROGA, TRATAMENTO DE TOXICODEPENDENTES, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, RECLUSO, REINSERÇÃO SOCIAL, TRÁFICO DE DROGA, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, PORTUGAL, UNIÃO EUROPEIA, NAÇÕES UNIDAS
Apresentação - João Castel-Branco Goulão. Prefácio - José Sócrates. Resolução do Conselho nde Ministros nº 46/99. Cap. I - O fenómeno da droga em Portugal e no mundo. Cap. II - Estratégia nacional: princípios, objectivos gerais e opções estratégicas. Cap. III - Cooperação internacional. Cap. IV - Enquadramento legal. Cap. V - Prevenção. Cap. VI - Tratamento. Cap. VII - Redução de danos. Cap. VIII - Os estabelecimentos prisionais e a toxicodependência. Cap. IX - Reinserção social. Cap. X - Combate ao tráfico e ao branqueamento de capitais. Cap. XI - Investigação e formação. Cap. XII - Sociedade civil. Cap. XIII - Estruturas de coordenação. Cap. XIV - Meios financeiros.