PP92
Analítico de Periódico
ANTUNES, José A. Engrácia
Contratos Comerciais : noções fundamentais / José A. Engrácia Antunes
Direito e Justiça, Lisboa, Vol. especial 2007, p. 237
DIREITO, CONTRATO COMERCIAL, PORTUGAL
I - Os contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. O problema da qualificação. 3. Classificação. 4. Fontes. 5. A contratação mercantil. II - A fase pré-contratual dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. Os acordos pré-contratuais. 3. Os deveres pré-contratuais. III - A formação dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. A liberdade contratual. 3. Os modelos de formação. 4. A forma e a prova. 5. A língua. IV - O conteúdo dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. Os limites gerais: as cláusulas contratuais gerais. 3. Os limites especiais. V - Os efeitos dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. As obrigações comerciais. 3 . Cumprimento e incumprimento dos contratos comerciais. 4. A modificação e a extinção dos contratos comerciais.