347.6CEJ
Monografia
1890
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Direitos da Criança : actas da consulta aos países de língua portuguesa sobre o projecto de Convenção relativa aos direitos da criança : CEJ - UNICEF, Lisboa, 27-30 de Setembro de 1988 / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; colab. U.N.I.C.E.F.- Lisboa $c Centro de Estudos Judiciários : Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais, 1989.- 172 p. ; 29 cm. - (Cadernos do CEJ ; nº 1/89)
Consulta organizada pelo CEJ em colaboração com a UNICEF
(Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMILIA, DIREITO DOS MENORES, DIREITOS DA CRIANÇA, ACTAS, UNICEF, PORTUGAL
A criança e o direito / Armando Leandro. A convenção relativa aos direitos da criança / Jan Martenson. A protecção constitucional e jurídica do menor e o Provedor de Justiça ("Defensor do Povo") em Espanha / Margarita Rituerto Buades. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Suzana Inglês. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Marília Zelner Gonçalves. Histórico da campanha "Criança e Constituinte" / António Amaral e Silva. Os direitos da criança - um dever de todos / Luís Filipe Sacramento. O "Comité dos Direitos da Criança" / Marta Santos Pais. Síntese da reflexão da consulta / Fátima Monteiro e Rui Epifânio. Alocução na sessão oficial de encerramento da presidente do Comité Português para a UNICEF, Drª Violante Vieira. Alocução na sessão oficial de encerramento de Sua Excelência, o Ministro da Presidência e da Justiça, Dr. Fernando Nogueira. Relatório final / Eliana Gersão.