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Monografia
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BETTIOL, Giuseppe
Instituições de direito e processo penal / Giuseppe Bettiol ; trad. Manuel da Costa Andrade.- Coimbra : Coimbra Editora, 1974.- 335 p. ; 20 cm. - (Coimbra Editora ; 32)
(Broch.) : compra
DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, PROCESSO PENAL, CÓDIGO PENAL, PORTUGAL, ITÁLIA
Noções introdutórias. Direito penal e política criminal: A concepção clássica do direito penal; O positivismo criminológico; Correntes orientadas para a superação do conflito. Direito penal e orientações políticas: O liberalismo e a codificação ocidental; O empirismo utilitarista anglo-saxónico; A codificação italiana. Os princípios fundamentais do direito penal vigente: Princípio da legalidade ou da reserva de lei; Princípio da objectividade jurídica do crime; Princípio da objectividade naturalística do crime; Princípio da ponderação dos interesses; Princípio da imputação psicológica do facto ao agente; A liberdade e o princípio da culpa; Princípio retributivo: a pena; Princípio preventivo: a medida de segurança. Noções de processo penal italiano. Processo penal e legislação vigente: O código de processo penal de 1931; Os princípios constituicionais do processo penal; As reformas parciais do código de 1931. Os princípios fundamentais do direito processual vigente. O futuro do processo penal.