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DIAS, Jorge de Figueiredo Processo criminal ; Objecto do preocesso / Jorge Figueiredo Dias, Eduardo Cooreia.- Coimbra : Universidade de Coimbra, 1971/1972.- 419, 78 p ; 23 cm. - (Lições de Direito Criminal Dr. Beleza dos Santos) Processo criminal: lições ao 5º Ano da Faculdade de Direito de 1970-1971/ Jorge Figueredo Dias. - 419 p., 1971 $a Objecto do preocesso/ Eduardo Cooreia. - 78 p., 1972 (Polic.) : oferta DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO CRIMINAL Sentido e função do Direito Processual Penal; Princípios da promoção processual; Princípios da prossecução processual; Estrutura do processo penal português; O juiz penal; A competência do tribunal em matéria penal; O Ministério Público; Objecto do processo. |