343.121.5COS
Monografia
2974
COSTA, Américo Campos
Notas à Organização Tutelar de Menores / Américo de Campos Costa.- Coimbra : Atlântida Editor, 1967.- p. 373 ; 24cm
Edição com notas relativas aos trabalhos preparatórios ao novo Código Civil e mais legislação complementar à doutrina e jurisprudência e contendo ainda a Lei Orgânica e Regulamento da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores
(Encad.) : oferta
DIREITO DOS MENORES, ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, LEGISLAÇÃO DE MENORES, TRIBUNAL DE MENORES, PROTECÇÃO À INFÂNCIA, PREVENÇÃO CRIMINAL, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL
Relatório de Reforma aos Serviços Tutelares de Menores. Lei Orgânica da DGSTM. Regulamento da DGSTM. OTM.