PP43
Analítico de Periódico
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos
Adoção : esquadrinhando o Instituto à luz do sistema jurídico brasileiro em vigor / Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social, Lisboa, N. 3, (Julho-Setembro 2004), p.9-40
DIREITO DA FAMILIA, ADOPÇÃO INTERNACIONAL, CÓDIGO CIVIL, DIREITOS DA CRIANÇA, BRASIL
1. Ponto da situação: a multiplicidade de instrumentos legislativos sobre o assunto. 2. Da aplicabilidade destes diplomas legais: 2.1. Aos casos de adoção nacional de menores; 2.2. Aos casos de adoção internacional de menores; 2.3. Aos casos de adoção internacional de maiores. 3. Conclusões. 4. Sumário legislativo. 5. Bibliografia de apoio.