347.6ALB
Monografia
1988
ALBUQUERQUE, Pedro de
Autonomia da vontade e negócio jurídico em direito da família : ensaio / Pedro de Albuquerque.- Lisboa : Ministério das Finanças - Centro de Estudos Fiscais, 1986.- 189 p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 146)
(Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO PRIVADO, CASAMENTO, ADOPÇÃO, PORTUGAL
Conceito de negócio jurídico; Noções sobre a autonomia da vontade; Teorias negadoras do papel da autonomia da vontade no direito da família; Teorias delimitadoras do papel da vontade no direito da família; Para uma construção do negócio jurídico familiar; Caracterização do negócio jurídico do direito de família.