341.4FLAD
Monografia
3523
Seminário A Justiça nos dois lados do Atlântico, 1, Lisboa, 1997
A Justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América / org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; colab. Procuradoria-Geral da República.- Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998.- 273 p ; 24 cm
ISBN 972-972 46-7-9 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, JUSTIÇA PENAL, PROCESSO PENAL, SISTEMA JUDICIAL, LIBERDADE CONDICIONAL, DIREITOS DOS ARGUIDOS, SUSPENSÃO DA PENA, MEDIDAS ALTERNATIVAS, PENAS ALTERNATIVAS, IMIGRAÇÃO, NACIONALIDADE, DEPORTAÇÃO, EXPULSÃO, REPATRIAMENTO, DIREITO COMPARADO, PORTUGAL, EUA, CANADÁ
Notas introdutórias por Rui Chancerelle de Machete e José da Cunha Rodrigues. Sessão de abertura por José Vera Jardim e Phillip Rivard-Rapoza. Introdução: As grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal: Um resumo do processo penal americano por Peter J. Messitte; O sistema judicial Português e a justiça criminal por António Henriques Gaspar. Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento: Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: O impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento por Francis J. Larkin; Os direitos do arguido no processo penal português por José Gonçalves da Costa. Sessão II: A condenação do arguido: A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América por Phillip Rivard-Rapoza; As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação por Carlos Rodrigues de Almeida. Sessão III: Suspensão da pena: Reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade: O controlo da suspensão da pena pela comunidade: Uma alternativa à prisão por Elizabeth V. Tavares; Medidas substitutivas da pena e penas alternativas por Manuel Simas Santos. Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos Estados Unidos para Portugal: Síntese das disposições da Lei da Imigração e da Nacionalidade relativas à deportação - inovações legislativas por Paul G. Afonso; Expulsão de pessoas condenadas por Manuel Roberto Mota Botelho. Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal: Um olhar cruzado entre a constituição e o processo penal por José de Faria Costa; Constituição e direito penal por Manuel da Costa Andrade; Considerações sobre o Direito Processual Penal Americano por Anthony J. Santoro. Palavras de encerramento: Phillip Rivard-Rapoza. Anexos: Os sistemas de direito penal Americano e Português: Uma tentativa de comparação por Peter J. Messitte; O tribunal do júri: Um contacto muito directo e pessoal por Antone S. Aguiar, Jr. ; O repatriamento de emigrantes Portugueses pelos EUA e Canadá por Maria de Lurdes Machado Faria; A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos Norte-Americano e Português: Algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores por António Caçarino Guerreiro Ataz.