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Analítico de Periódico
XAVIER, Rita Lobo, e outros
Debate - A Reforma do Processo Civil 2012 : contributos
Cadernos da Revista do Ministério Público, Lisboa, N.11(2012), p.6-267
"Debate sobre a Reforma do Processo Civil - Proposta da Comissão de Reforma", que teve lugar em 15 e 16 de Março de 2012, em Lisboa, numa organização conjunta da Revista do Ministério público e da Faculdade de Direito, escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, REFORMA DO DIREITO, PORTUGAL
Os princípios do processo nos "princípios orientadores" da Proposta da Comissão de Reforma do CPC - Rita Lobo Xavier. Saneamento e audiência preliminar - Paulo Pimenta. A reforma da base instrutória: uma regressão - Paulo Ramos Faria. Apreciação da proposta de inversão do contencioso cautelar apresentada pela Comissão de Reforma do Código do Processo Civil - Rita Lynce de Faria. Algumas notas à Proposta de alteração do processo especial de tutela urgente da personalidade - Rita Cruz. Incidentes da instância - Augusto Nascimento. Intervenção de terceiros - Alexandre Macedo. A Reforma do Processo Civil - audiência de discussão e julgamento e sentença - Gabriela Cunha Rodrigues. Decisões Judiciais/Sentença. Aspectos da sua formação - Gabriel Catarino. Recursos - António Santos Abrantes Geraldes. Recursos - Júlio Castro Caldas. Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça - Maria dos Prazeres Pizarro Beleza. Cautela e certeza: breve apontamento acerca do proposto regime de inversão do contencioso na tutela cautelar - Paula Costa e Silva.