347.5DIA
Monografia
2017
Dias, Pedro Branquinho Ferreira
O Dano Moral na Doutrina e na Jurisprudência / Pedro Branquinho Ferreira Dias.- Coimbra : Livraria Almedina, 2001.- 90p. ; 23cm
ISBN 972-40-1504-1 (Broch.) : compra
RESPONSABILIDADE CIVIL, INDEMNIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, DANO MORAL
PARTE I-Do dano em geral e do dano moral em particular. 1.Noção jurídica de dano. 2.Dano patrimonial vs. dano moral. 3.A ressarcibilidade dos danos morais. Natureza da indemnização. Prova e avaliação. 4.O dano moral e a responsabilidade contratual. 5.O dano moral e as pessoas colectivas. 6.Antigas e modernas figuras de dano moral. O dano estético. Sua caracterização. 7.A problemática da hereditabilidade do direito a indeminização por danos morais. O denominado "dano da morte". PARTE II-Resenha de Direito comparado.