347.6COE
Monografia
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Coelho, Francisco Pereira, e outro
Curso de direito da familia : introdução direito matrimonial / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; com a colaboração de Rui Moura Ramos.- 2.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001-0000.- 00v. ; 24cm
ISBN 972-32-1035-5 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, ADOPÇÃO / Portugal, MATRIMÓNIO / Portugal, MATRIMÓNIO CIVIL / Portugal, MATRIMÓNIO CANÓNICO / Portugal, SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO / Portugal
Introdução. Cap.I: Noções fundamentais. Cap.II: Relações familiares distintas da relação matrimonial. Cap.III: Relações parafamiliares. Cap.IV: Aspectos sociológicos. Cap.V: Princípios constitucionais do direito da familia. Cap.VI: Direito não civil da familia. Cap.VII: Caracteres do direito da familia. Cap.VIII: Caracteres dos direitos familiares. Direito matrimonial. Cap.I: Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto. Cap.II: Efeitos do casamento: o casamento como estado. Cap.III: Modificação da relação matrimonial. Cap.IV: Extinção da relação matrimonial. Cap.V: Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário.