341.178COR
Monografia
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CORDEIRO, António Menezes
Direito europeu das sociedades / António Menezes Cordeiro.- Coimbra : Almedina, 2005.- 1123p. ; 23cm
ISBN 972-40-2421-0 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DAS SOCIEDADES, DIREITO EUROPEU DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES COMERCIAIS, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
I - INTRODUÇÃO. 1 - O direito europeu das sociedades. 2 - Papel e natureza do Direito europeu das sociedades. 3 - Relevo, bibliografia e programa. II - DOGMÁTICA GERAL. Cap.I: As sociedades na Tratado da União Europeia. Cap.II: A realização do direito europeu das sociedades. III - DIRECTRIZES DE DIREITO DAS SOCIEDADES E SUA TRANSPOSIÇÃO. Cap.I: 1ª Directriz (68/151/CEE): garantias dos sócios e de terceiros. Cap.II: 2ª Directriz (77/91/CEE): garantias do capital social. Cap.III: 3ª (78/855/CEE) e 6ª (82/891/CEE) Directrizes: fusão e cisão. Cap.IV: 4ª (78/660/CEE), 7ª (83/349/CEE) e 8ª (84/253/CEE) Directrizes e IAS: prestação de contas. Cap.V: 11ª Directriz (89/666/CEE): publicidade de sucursais.Cap.VI: 12ª Directriz (89/667/CEE): sociedades por quotas unipessoais. Cap.VII: 13ª directriz (2004/25/CEE): ofertas públicas de aquisição. Cap.VIII: Directrizes complementares. IV - VECTORES EVOLUTIVOS. Cap.I: Proposta de 5ª Directriz (estrutura das sociedades anónimas). Cap.II: 9ª Directriz (projecto): grupos de sociedades (1984). Cap.III: 10ª Directriz (proposta): fusões internacionais. Cap:IV: 14ª Directriz (projecto): transferência de sede. V - TIPOS EUROPEUS DE SOCIEDADES. Cap.I: O agrupamento europeu de interesse económico. Cap.II: Societas Europaea (SE). Cap.III: Sociedade cooperativa europeia (SCE).