351.74ONU
Monografia
2714
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2001.- XXX,297p. ; 30cm. - (Série de Formação Profissional ; 5)
ISBN 92-1-154121-2 (Broch.) : oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITOS DO HOMEM, POLÍCIA JUDICIÁRIA, INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Parte I: Formação dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Cap.1: Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas para a Formação da Polícia. Cap.2: Participantes nos programas de formação. Cap.3: Técnicas de formação eficazes. Cap.4: Educadores e formadores. Cap.5: Utilização do manual. Cap.6: Estrutura e conteúdo dos cursos. Parte II: Conceitos fundamentais. Cap.7: Fontes, sistemas e normas de Direitos Humanos no domínio da Aplicação da Lei. Cap.8: Conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos. Cap.9: O papel da polícia numa sociedade democrática. Cap.10: Polícia e não discriminação. Parte III: Deveres e funções da polícia. Cap.11: Investigação policial. Cap.12: Captura. Cap.13: Detenção. Cap.14: Utilização da força e de armas de fogo. Cap.15: Distúrbios internos, estados de excepção e conflitos armados. Parte IV: Grupos necessitados de protecção especial ou tratamento distinto. Cap.16: Polícia e protecção de jovens. Cap.17: Aplicação da lei e os direitos das mulheres. Cap.18: Refugiados e não nacionais. Cap.19: Protecção e indemnização das vítimas. Parte V: Questões de comando, direcção e controlo. Cap.20: Direitos humanos nas questões de comando, direcção e organização da polícia. Cap.21: Investigação das violações cometidas pela polícia. Anexo.