Biblioteca da Direcção Geral da Política de Justiça

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Seg 15-Jul 04:38 PM
02/2018MORecursos no novo código de processo civil
02/2018MOIntrodução ao processo civil
02/2018MOA ação executiva
02/2018MOA ação declarativa comum
01/2018MOLei dos julgados de paz
01/2018MOJulgados de paz
01/2018MOCódigo penal
01/2018MOO livro do protocolo
12/2017MOEstudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira
12/2017MOEstudos em homenagem a António Barbosa de Melo
11/2017MOHandbook on data protection in humanitarian action
11/2017MOO divórcio em direito internacional privado
11/2017MOO sistema de normalização contabilística
11/2017MOContabilidade orçamental pública
11/2017MOManual de resolução alternativa de litígios de consumo
11/2017MOTratado da arbitragem
11/2017MOCrimes sexuais com adolescentes
11/2017MOCódigo de processo civil
11/2017MONotas ao código de processo civil
11/2017MOO novo código de prcesso civil e o processo do trabalho
11/2017MOA ação executiva anotada e comentada
11/2017MOPrática processual civil com o novo CPC
11/2017MOOs incidentes da instância
11/2017MOContratos interadministrativos
11/2017MOAnuário português de direito internacional 2016
11/2017MOCódigo da insolvência e da recuperação de empresas
11/2017MOA responsabilidade civil pelo exercício da função de agente de execução
09/2017MODireito da arbitragem
09/2017MOO valor probatório do documento eletrónico no processo civil
09/2017MOCódigo de processo civil anotado
09/2017MOAs custas processuais
09/2017MOLei da arbitragem voluntária
09/2017MOLições de processo civil executivo
09/2017MOA vulnerabilidade das garantias reais
08/2017MOA convenção e Bruxelas de 27 de setembro de 1968 relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial e a arbitragem
08/2017MOGuia dos direitos humanos para utilizadores da internet
08/2017MOIgualdade de género em Portugal 2011
08/2017MODireito fiscal internacional de Moçambique
08/2017MOForum de proteção de dados
08/2017MOO regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demias entidades públicas
08/2017MOAdministração autónoma e associações públicas
08/2017MOO contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos
06/2017MOO direito administrativo na sociedade
06/2017MODireito do trabalho
06/2017MODireito do trabalho
05/2017MOComentário ao código de processo nos tribunais administrativos
05/2017MOTeoria geral do direito administrativo
05/2017MOComentários à revisão do código do procedimento administrativo
05/2017MOCurso de direito administrativo
05/2017MOCurso de direito administrativo
05/2017MOManual de processo administrativo
03/2017MO40 anos de políticas de justiça em Portugal
03/2017MOA Convenção Internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias
02/2017MOCapacitação e (re)construção de projetos de vida de pessoas em situação de pobreza: os contributos do projeto Cidadania Ativa
02/2017MO25 anos a construir caminhos para a erradicação da pobreza
02/2017MOO impacto social e institucional da crise económica e financeira nas Organizações do Terceiro Sector
02/2017MOA empregabilidade na Economia Social
02/2017MOBem-me-Quer; Mal-me-Quer
02/2017MOContencioso tributário
02/2017MOComentários ao novo código do procedimento administrativo
02/2017MOCódigo deontológico dos solicitadores e dos agentes de execução
02/2017MOA análise do bem-estar das crianças e jovens e os direitos da criança
02/2017MOGrundlagen eines europäischen Vertragsrechts
02/2017MOAutonomie im Recht = Autonomia no Direito
02/2017MOResponsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas
02/2017MOLei de protecção de crianças e jovens em perigo
02/2017MOLei da mediação
02/2017MOOs tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e de acesso à justiça
02/2017MOA partilha em inventário
12/2016MORome regulations
12/2016MOLei da concorrência anotada
11/2016MOThe EU succession regulation
11/2016MORepensar a sociedade da informação e do conhecimento no início do século XXI
10/2016MOCommitting to effective whistleblower protection
09/2016MORegime geral do processo tutelar cível anotado e comentado
09/2016MOI Congresso de direito da família e das crianças
08/2016MOCódigo penal
08/2016MOManual de grupos de sociedades
08/2016MOProcesso de insolvência
08/2016MOIII Congresso de direito da insolvência
08/2016MOProcesso especial de revitalização
08/2016MOEU copyright law
08/2016MOGuia da arbitragem tributária
08/2016MOCódigo de processo civil e legislação complementar
08/2016MOThe 2016 EU Justice Scoreboard
08/2016MONovo código de processo civil
08/2016MOEstudos de direito internacional privado
08/2016MOEstudos de direito comercial internacional
08/2016MOManual de procedimento e processo tributário
08/2016MOFundamental rights
08/2016MOOECD Development Co-operatioon Peer Reviews
07/2016MO2012 Report on the Application of the EU Charter of Fundamental Rigths
07/2016MORapport de l'OCDE sur la corruption transnationale
06/2016MO2010 Report on the Application of the EU Charter of Fundamental Rights
06/2016MOPlano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016 - 2020
06/2016MOThe ESS Report 2015
05/2016MOIVOR Report
05/2016MORelatório à Assembleia da República 2013
05/2016MORelatório à Assembleia da República 2013
05/2016MORelatório à Assembleia da República 2015

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