Biblioteca ITIJ


Analítico de Periódico


MONTOYA, Ana
As reformas não avançam porque não há reformas / Ana Montoya
Vida Judiciária, Lisboa, N.22 (Fev.1999), p.5-13


REFORMA DO SISTEMA JUDICIÁRIO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO JURÍDICA, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INFORMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL, PUBLICIDADE, PORTUGAL

Entrevista de Mário Frota, professor universitário e Presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo (APDC). Tece duras críticas às últimas reformas no sector da justiça: leis tecnicamente deploráveis, falta de domínio da técnica legislativa e precipitações. O que importa, segundo afirma, é simplificar os procedimentos, abrir os debates às universidades e assegurar as garantias judiciárias fundamentais. Importa ainda combater o 'fosso' entre a formação, a informática e as necessidades de cada tribunal e de cada região.