Monografia
| 1497 | DL.13 |
MOREIRA, Fernando M. Azevedo
Da questão previa em direito internacional privado / Fernando M. Azevedo Moreira.- Coimbra : Centro de Direito Comparado da Faculdade de Direito de Coimbra, 1968.- 371,[4]p. ; 24cm. - (Estudos e Monografias - Secção de Direito Privado ; 3)
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, QUESTÃO PREVIA
Nota introdutoria. Questões gerais preliminares: delimitação e natureza do problema. Os pressupostos da questão previa. Questão previa e outras questões gerais do direito de conflitos. Da resolução da questão previa: resolução da questão previa pelo recurso ao direito de conflitos do foro. Resolução da questão previa pelo sistema de conflitos da lei aplicavel a questão principal. Solução adoptada como regime geral da questão previa. Analise das tentativas de sistematização dos casos a excepcionar ao regime do direito de conflitos estrangeiro. A questão previa como problema autonomo da parte geral do direito de conflitos. Regime excepcional e limites. Breve analise das questões que podem surgir imediatamente apos a resolução da questão previa. Bibliografia.