Monografia
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RAVARA, Artur, e outro
Guia para a utilização de serviços dos consultores técnicos na gestão de empreendimentos / Artur Ravara, J. Nandin de Carvalho.- APPC : Lisboa, 1994.- 94p. ; 21cm
: oferta
GESTÃO DO EMPREENDIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, GUIA, OBRAS PÚBLICAS, CONCURSO, DIREITO DO URBANISMO E CONSTRUÇÃO, CONSULTOR TÉCNICO, EMPREITADA, PORTUGAL
Conceitos básicos sobre a realização de empreendimentos e a sua gestão. Fases de realização. Gestão do empreendimento. Entidades intervenientes. Caracterização e funções. Delimitação de responsabilidades. Coordenação e fiscalização de obras. Conteúdo funcional. Áreas funcionais. Acções a desenvolver em cada área funcional. Organização e meios. Disposições gerais. Meios humanos. Meios materiais. Responsabilidades e garantias. Responsabilidades relativas a pessoal. Responsabilidades perante o dono de obra. Seguros e segurança. Honorários. Critérios gerais. Regime de contratação. Montantes indicativos. Regras de selecção e adjudicação. Anexos: DL.405/93, de 10 de Dezembro (Regime jurídico das empreitadas e fornecimento de obras públicas. D.L. 310/90 de 1 de Outubro (Marca de qualidade LNEC para empreendimentos da construção). Proposta de regime jurídico para a revisão do despacho conjunto do MPAT e da MOPTC de 87.01.05 (apresentada pela APPC ao governo em 1992). Directiva 92/50/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços.